24/04/2021 às 09h41min - Atualizada em 24/04/2021 às 09h41min

Leite anuncia que aulas presenciais retornam na segunda

Jornal Noroeste

O governador Eduardo Leite concedeu coletiva no final da manhã desta sexta-feira (23) e anunciou que as aulas presenciais voltam na segunda-feira (26). A retomada das aulas presenciais ocorre na Educação Infantil e no primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental nos municípios que adotaram o sistema de cogestão e, portanto, podem aplicar os protocolos da bandeira imediatamente anterior do modelo de distanciamento controlado, conforme ocorre em outros setores. O Estado deve seguir em bandeira preta, assim, a cogestão permite a evolução até a bandeira vermelha, na qual as aulas passam a ser permitidas.

De acordo com o governo do Estado, a medida vale para a rede pública e privada, porém, a rede estadual pode demorar um pouco mais para reabrir as escolas. A Secretaria da Educação do RS realizará uma reunião com as Coordenadorias Regionais de Educação nesta tarde para detalhar as medidas que deverão ser adotadas. Somente será permitido o retorno das atividades nas escolas que conseguirem atender os protocolos sanitários e, dependendo das condições da escola, a capacidade poderá ser de 25% dos alunos por dia.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entende que o decreto publicado hoje autoriza de imediato a retomada das aulas presenciais para a Educação Infantil e para o 1º e o 2º ano do Ensino Fundamental. De acordo com o órgão, o Decreto Nº 55.852 dá respaldo jurídico para o retorno das atividades.

Segundo Leite, o Estado irá manter a bandeira preta para alertar a população e o Gabinete de Crise segue analisando as estatísticas da pandemia de Covid-19 no Estado, considerando a volta ao sistema anterior de bandeiras na próxima semana, quando também será avaliada a liberação de aulas presenciais para os demais niveis educacionais. O mesmo vale para as cirurgias eletivas.

A secretária de Educação, Raquel Teixeira, pede que os pais aguardem comunicados das escolas estaduais antes de enviarem os alunos na próxima semana. Raquel explica que irá avaliar ainda se todas as escolas “estão de acordo com as regras sanitárias previamente”. Ela ainda afirmou que novos funcionários serão contratados para atender a demanda das escolas.

O governador revelou que pretende separar doses da vacina contra Covid-19 para imunizar profissionais da área da educação. Leite acrescentou que o RS é o estado que mais vacina no Brasil.

Ainda de acordo com o governo estadual, professores e demais profissionais do grupo de risco serão preservados neste momento, ficando afastados dos trabalhos. Outro ponto destacado pelo Executivo é que a volta às aulas presenciais será opcional às famílias gaúchas. Assim, as atividades seguirão de forma online para as famílias que optarem por este formato.

O decreto publicado nesta sexta autoriza:

- Educação Infantil e primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental;
- Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação;
- Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
- Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura.

Protocolos para a retomada das aulas

O decreto prevê que para a realização das aulas presenciais deverão ser observados, obrigatoriamente, os protocolos segmentados específicos definidos, de maneira conjunta ou separadamente, em portaria da Secretaria Estadual da Saúde ou da Secretaria Estadual da Educação.

Os protocolos ainda determinam o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Além disso, os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.


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