28/01/2022 às 15h08min - Atualizada em 28/01/2022 às 15h08min

Moraes nega pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento na PF

Ministro do STF já havia determinado que Bolsonaro prestasse depoimento na PF nesta sexta, mas presidente faltou

Correio do Povo

Após o presidente Jair Bolsonaro não comparecer para prestar depoimento pessoalmente na Polícia Federal, em Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o agravo — espécie de recurso — que contestava a obrigação do presidente de depor nesta sexta-feira (28). 

Bolsonaro decidiu não prestar o depoimento determinado por Moraes na quinta-feira (27) para que o mandatário prestasse esclarecimentos no âmbito de um inquérito que apura se ele vazou documentos sigilosos da PF. Durante o dia, o presidente foi aconselhado por ministros a faltar ao depoimento e apresentar um agravo ao plenário do STF.

Conforme apurado pelo R7, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com o pedido de agravo contestando a decisão de Moraes baseado no direito de o depoente de não comparecer à oitiva. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, chegou à Superintendência da PF, em Brasília, pouco antes das 14h, horário marcado para a oitiva, e apresentou um termo de declaração do presidente dizendo que o mandatário exerceu o direito de ausência e está representado pelo advogado.

Ao negar o pedido, Moraes destacou que a peça protocolada pela AGU foi recebida em seu gabinete às 14h08, apenas 11 minutos antes do horário marcado para seu depoimento, sendo "manifestamente intempestivo por preclusão temporal e lógica".  O ministro também lembrou em sua decisão que a própria AGU havia concordado com a ide de Bolsonaro ao depoimento e chegou a pedir mais prazo para que ele comparecesse. 

"O investigado, ao tomar ciência da decisão, não interpôs qualquer recurso no prazo processual adequado. Pelo contrário, a defesa expressamente concordou com a sua oitiva e solicitou, por intermédio de petição, protocolada em 10/12/2021, a concessão de prazo adicional de 60 (sessenta) dias para a sua realização, em razão de compromissos firmados em sua agenda presidencial previstos para o período de final de ano", apontou. 

 


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