02/03/2022 às 13h37min - Atualizada em 02/03/2022 às 13h37min

Decreto que desobriga máscaras em crianças será questionado por PDL na Assembleia

Deputados alegam ilegalidade por parte do governo gaúcho ao suspender o uso obrigatório de máscaras para menores de 12 anos

Correio do Povo

Além de estar sendo questionado na Justiça, o decreto do governo gaúcho que desobriga o uso de máscaras para crianças até 12 anos, tornando a medida apenas recomendável, enfrentará uma nova reação, desta vez no campo Legislativo. Segundo a deputada Sofia Cavedon, será apresentado à mesa diretora da Casa um projeto de decreto legislativo (PDL), ferramenta utilizada para anular ações do Executivo. O texto, de acordo com a parlamentar, já está praticamente finalizado e tem como base a ilegalidade da ação do Executivo devido à legislação federal, de fevereiro de 2020, que determina a obrigatoriedade e que ainda está em vigência no país.

Paralelamente, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) divulgou comunicado nesta terça-feira em que defende que a manutenção do uso das máscaras seria prudente por pelo menos mais 15 dias. Na nota, o sindicato orienta que as escolas particulares analisem a situação epidemiológica local, os índices de vacinação dos seus alunos e, juntamente com o Centro de Operações de Emergências da Saúde (COE), decidam pela retirada, ou não, da obrigatoriedade da máscara.

O sindicato acredita que nas próximas semanas deverá haver um pico de contaminação pela Covid em função do Carnaval e, por isto, se posicionou pelo prosseguimento da utilização dos protetores faciais. O presidente do Sinepe, Bruno Eizerik, ponderou, no entanto, que o sindicato irá apoiar qualquer decisão das instituições e que, nos municípios onde estejam em vigência decretos municipais exigindo o uso da máscara por menores de 12 anos, as escolas particulares devem seguir a norma local.

Apesar de todas as reações contrárias, deflagradas pelo temor do aumento do contágio no público infantil, por ora, o governo segue em silêncio e ainda não deu sinais de que poderá rever o decreto editado na noite de sábado. 

Mais oito mil alunos na rede estadual

Após o feriado de Carnaval, milhares de alunos retornarão às salas de aula, depois de apenas uma semana de volta ao formato integralmente presencial. Segundo a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, das 2.376 escolas da rede pública estadual, apenas 25 ainda não reabriram e os estudantes estão tendo aulas em locais alternativos. A secretária destacou ainda que apesar do temor de ampliação da evasão escolar com a pandemia, a rede estadual identificou a ampliação de oito mil alunos. Parte deles, migraram da rede privada em função da crise econômica que atingiu as famílias. 

 

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